Informativo 520, ano de 2026
RECEITA FEDERAL PREVÊ IMPLEMENTAÇÃO DO SPLIT PAYMENT A PARTIR DE 2027
A Receita Federal informou que o sistema de split payment, previsto na reforma tributária, deve começar a funcionar em janeiro de 2027, inicialmente de forma parcial. O anúncio foi feito pelo subsecretário Juliano Brito durante evento sobre regulação e concorrência no mercado financeiro, conforme notícia veiculada pelo site Valor Econômico. Segundo ele, o modelo é considerado uma das principais ferramentas da reforma tributária por aumentar o controle da arrecadação e reduzir a inadimplência de impostos.
O split payment funcionará com a separação automática dos tributos no momento do pagamento. Assim, a parte correspondente aos impostos será enviada diretamente ao governo, enquanto o restante ficará com a empresa responsável pela operação.
Responsável: Gustavo Valle