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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando se cooperativas de prestação de serviços devem pagar PIS, Cofins e CSLL sobre operações realizadas com pessoas ou empresas que não fazem parte da cooperativa (terceiros não associados), conforme notícia veiculada pelo site Migalhas.

A União defende que essas operações geram faturamento e lucro, o que justificaria a cobrança dos tributos. Até o momento, os ministros apresentaram entendimentos diferentes sobre o tema: parte considera que a tributação é válida, enquanto outros entendem que o imposto deveria recair apenas sobre os cooperados ou depender da análise de cada caso concreto.

A decisão terá impacto importante para cooperativas de todo o país, especialmente nas atividades realizadas com terceiros não associados.

Responsável: Gustavo Valle