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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar que permite aos associados de uma associação sem fins lucrativos aproveitarem créditos de PIS e Cofins sobre operações afetadas pela redução de 10% em benefícios fiscais, conforme notícia veiculada pelo Valor Econômico. De acordo com a decisão, cobrar o tributo e, ao mesmo tempo, impedir o aproveitamento dos créditos pode gerar tributação em cascata e elevar os custos da cadeia produtiva.

O magistrado destacou o impacto sobre produtos da cesta básica, como farinha de trigo e pão francês, uma vez que a tributação dos insumos sem possibilidade de crédito pode ser repassada ao consumidor.

Responsável: Gustavo Valle