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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em repercussão geral, se os ganhos obtidos pelas seguradoras ao aplicar suas reservas técnicas devem compor a base de cálculo do PIS e da Cofins, conforme notícia veiculada pelo site Conjur. O debate, tratado como Tema 1.309, discute se esse dinheiro pode ser equiparado a faturamento, já que sua aplicação é uma exigência legal e não uma atividade comercial da empresa.

A tese defendida é a de que essas reservas existem apenas para garantir o pagamento de indenizações aos segurados e não representam um ganho novo incorporado ao patrimônio da seguradora. A definição do STF deve impactar diretamente o custo das apólices de seguro no país.

Responsável: Caio Simões